quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Assembleia teve média de dez processos apreciados por dia no ano de 2015

Este ano foi um dos anos mais produtivos da história do Parlamento goiano, com 3.643 proposições apreciadas, o equivalente a dez matérias por dia. Presidente da Casa, o deputado Helio de Sousa ressalta metas alcançadas e comemora as ações administrativas que ampliaram a transparência no acesso às informações e a modernização no controle de frequência dos servidores

O balanço das atividades legislativas do Parlamento goiano mostra que 2015 foi um dos anos mais produtivos da história. Os deputados avaliaram 3.643 proposições ao curso das sessões legislativas realizadas nos últimos 12 meses. Isso equivale a dez matérias apreciadas por dia. O resultado contabiliza matérias de iniciativa parlamentar, da Governadoria, Ministério Público, Tribunais de Contas e Tribunal de Justiça.

Entre janeiro e dezembro de 2015, foram apreciados um Projeto de Emenda Constitucional, 212 vetos e 165 projetos de lei da Governadoria. Os demais órgãos enviaram oito proposituras de lei para discussão e votação no Parlamento estadual. Todas as sessões ordinárias foram abertas.

As matérias de iniciativa parlamentar demonstram alta produtividade entre os deputados. Foram 360 projetos de lei apresentados, o equivalente a um por dia. Ao total, foram propostos 2.785 requerimentos, uma Proposta de Emenda Constitucional, dois pareceres contrários da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e 100 pareceres contrários emitidos pelos relatores na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A Mesa Diretora encaminhou nove projetos de resolução ao longo de 2015. Entre as matérias de destaque, estão a que cria regras para viagens de deputados, a que estruturou o Comitê e o Código de Ética, e a que trata da criação do conselho gestor e de avaliação funcional dos servidores.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Helio de Sousa (DEM) afirmou que as metas esperadas em relação à atividade parlamentar foram alcançadas. De acordo com ele, os debates, de maneira geral, demonstraram amadurecimento da Casa em relação a vários assuntos pertinentes ao Estado e à população goiana.

"Tivemos, durante este ano, a abertura de todas as sessões ordinárias. Tivemos média de quorum parlamentar acima da média histórica. Entendo que há uma responsabilidade muito grande dos senhores deputados para que se busque a credibilidade do Parlamento. Tivemos momentos conflitantes, mas creio já estar superado", afirmou Helio de Sousa.

O presidente considerou que as ações administrativas propostas pela Mesa Diretora ampliam o debate público e refletem as preocupações da sociedade em relação ao Parlamento. Para o democrata, a criação do Conselho de Ética e a ampliação do acesso às informações tornaram a Casa mais transparente.

Helio de Sousa observa que foi por meio das opiniões críticas que os deputados puderam aperfeiçoar as ações administrativas da Assembleia. "Conseguimos aprimorar e modernizar o controle dos servidores. Passaremos do ponto eletrônico para o biométrico em breve. Temos a avaliação trimestral e o recadastramento dos servidores."

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