O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Delmasso (Republicanos), encaminhou o ofício n. 490/2021 à secretaria de Saúde do Distrito Federal para solicitar, novamente, a nomeação dos enfermeiros de família e comunidade aprovados no concurso de 2018, a partir da solicitação da comissão dos aprovados no referido concurso.
O GDF nomeou, recentemente, 38 enfermeiros de família e comunidade e 64 enfermeiros obstetras, porém, este quantitativo não supre a demanda crescente de profissionais da saúde em Brasília.
No portal da transparência, há 1.367 cargos vagos para enfermeiros. Além disso, também foi realizado um levantamento de vacâncias entre 2015 e 2021. Verificou-se a necessidade de contratação de 396 enfermeiros somente para suprir os cargos vagos.
As vacâncias não foram preenchidas por novos profissionais, mesmo em situação de pandemia pela qual passa o país. Isto significa que, nas regiões administrativas, famílias estão sentindo na prática a falta de profissionais para atendimentos básicos que necessitam dos profissionais enfermeiros.
Desta forma, a Comissão dos Aprovados no Concurso solicita a nomeação de, no mínimo, 306 enfermeiros com carga horária de 40 horas semanais. A quantidade solicitada ainda não é suficiente para suprir à quantidade de cargos vagos no total, mas já amenizaria o impacto da falta destes profissionais.
Somente em 2020, Delmasso solicitou, via ofício, duas vezes à secretaria de Saúde a nomeação dos enfermeiros aprovados em 2018. Alguns deles foram nomeados, embora não tenha sido suficiente para a demanda do Distrito Federal.
Com relação a viabilidade financeira, destaca-se que o próprio secretário de Economia do DF publicou portaria em março deste ano com a adequação orçamentária e financeira para a nomeação de aprovados em concursos de saúde. Também há disponibilidade orçamentária aprovada para o provimento de novos profissionais de saúde.
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