Governo de Goiás está dando início às inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

São mais de R$ 60 milhões em recursos, distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos.

                                                                 Foto: Portal Goías

O Governo de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), abre nesta quarta-feira, 20 de setembro, as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. Esses editais disponibilizam um total de R$ 62,15 milhões em recursos, distribuídos em 20 categorias abrangendo o campo do audiovisual e diversos segmentos artísticos. Esses recursos são provenientes de legislação federal e são alocados nos estados e municípios.

O governador Ronaldo Caiado enfatizou a importância desses recursos para fortalecer ainda mais o setor de produção artística e cultural do estado, que tem recebido atenção especial nos últimos anos, após enfrentar desafios como atrasos e cortes de verbas. Ele destacou que o investimento na cultura não é despesa, mas sim um investimento significativo.

As inscrições para os editais devem ser realizadas até às 23h59 do dia 9 de outubro, através da plataforma Mapa Goiano (mapagoiano.cultura.go.gov.br). Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos que residam em Goiás há pelo menos dois anos.

Além disso, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham uma finalidade ou atividade de cunho artístico-cultural de pelo menos dois anos em Goiás, expressamente mencionada em seus documentos constitutivos (como estatutos ou contratos sociais), também podem se inscrever.

Os microempreendedores individuais (MEI) que tenham uma finalidade ou atividade de cunho artístico-cultural, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, e que tenham sido fundados há pelo menos dois anos, também são elegíveis para participar.

A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, enfatizou que esses recursos substanciais impulsionarão a cultura em Goiás e convidou todos os artistas e trabalhadores culturais do estado a se inscreverem nesses editais. Ela destacou o esforço para criar editais mais democráticos e alinhados às necessidades do setor, após consultas com artistas, produtores e profissionais da área.

Cada proponente poderá concorrer com um projeto em cada edital da Lei Paulo Gustavo e, adicionalmente, poderá apresentar um projeto nos editais estaduais e municipais, desde que sejam propostas distintas ou complementares. A seleção seguirá critérios de mérito e documentação necessária para pagamento.

Os recursos destinados ao audiovisual contemplam nove editais no valor total de R$ 44,95 milhões, abrangendo uma variedade de categorias. Para as demais áreas, estão disponíveis 11 editais com um total de R$ 17,2 milhões em recursos. A seguir, estão detalhados os valores e categorias dos editais:

Editais da Lei Paulo Gustavo - AudiovisualProdução audiovisual (longa-metragem ficção ou animação) - R$ 7,55 milhões
Produção audiovisual (longa-metragem documentário) - R$ 4,8 milhões
Produção audiovisual (curta-metragem, obra seriada e telefilmes ficção ou animação) - R$ 7,71 milhões
Produção audiovisual (curta metragem, obra seriada e telefilmes, documentário e mini documentário) - R$ 6,4 milhões
Produção audiovisual (videoclipe, videodança, games) - R$ 1,75 milhão
Produção audiovisual (desenvolvimento e finalização) - R$ 3,35 milhões
Dinamização de salas de cinema pública e privadas - R$ 4 milhões
Edital de formação e difusão audiovisual - R$ 3,75 milhões
Apoio a empresas do setor audiovisual - R$ 5,64 milhões Total: R$ 44,95 milhões

Editais da Lei Paulo Gustavo - Demais áreas 10. Promoção da Economia Criativa - R$ 500.000,00

Cultura e Economia Solidária - R$ 500.000,00
Promoção da cultura LGBTQIAPN+ - R$ 1 milhão
Povos Tradicionais e Originários - R$ 2 milhões
Circula Goiás - Difusão da Arte e Cultura Goiana - R$ 3 milhões
Ações Formativas em Goiás - R$ 2 milhões
Arte em Criação - R$ 1,5 milhão
Para Trabalhadores da Cultura em Formação - R$ 1,2 milhão
Ocupa Goiás - R$ 2 milhões
Dinamização de Empresas e Espaços Culturais - R$ 1,5 milhão
Pontos de Cultura - R$ 2 milhões Total: R$ 17,2 milhões

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