Pesquisa identifica desafios socioeconômicos enfrentados por crianças órfãs do feminicídio

Nos últimos oito anos, no Distrito Federal, pelo menos 320 pessoas se tornaram órfãs devido a casos de feminicídio.

                                                              Foto: Wesley Santos

A perda da mãe devido à violência de gênero causa impactos profundos na vida dos filhos, independentemente de sua idade. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) conduziu uma pesquisa com 18 órfãos com o objetivo de identificar as principais vulnerabilidades socioeconômicas e emocionais desse grupo e orientar a criação de novas políticas públicas. O resultado deste estudo será em breve divulgado pela secretaria.

Os resultados destacam que as famílias com órfãos de feminicídio têm uma renda per capita menor em comparação com a média da população do Distrito Federal. O estudo revela que a renda per capita dessas famílias é de R$ 900, o que representa um terço da renda per capita do Distrito Federal, que é de R$ 2.913, de acordo com o Censo de 2022, e ainda menor do que a renda per capita do Brasil, que é de R$ 1.625.

Esses resultados reforçam a importância do Programa Acolher Eles e Elas, que oferece auxílio financeiro aos órfãos do feminicídio. Este programa, pioneiro no país, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de setembro e inicialmente beneficiará pelo menos 200 pessoas. O valor do auxílio será de um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. As despesas do programa serão custeadas pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF).

Esses resultados preliminares já estão embasando novas medidas de proteção para os órfãos e a criação de um modelo de atendimento em rede, individualizado para cada caso, com o objetivo de prevenir futuros casos de feminicídio e impedir que os órfãos sigam uma trajetória de criminalidade.

A pesquisa também avaliou a relação dos órfãos com a escola, seus hábitos e sua autoestima. Constatou-se que o feminicídio impactou mais na autoestima das órfãs em comparação aos órfãos. Em alguns casos, a perda da mãe influenciou diretamente no desenvolvimento de depressão e baixa autoestima.

A pesquisa foi realizada entre setembro e novembro de 2022 e contou com a participação de 18 órfãos, incluindo crianças, adolescentes e jovens adultos. Também foram entrevistados 13 responsáveis pelos órfãos.

O Programa Acolher Eles e Elas, que oferece auxílio financeiro aos órfãos do feminicídio, requer alguns requisitos, como ser órfão devido ao feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por pelo menos dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica.

A pesquisa é parte dos esforços para cuidar e apoiar aqueles que se tornam órfãos devido à violência de gênero. Além do auxílio financeiro imediato, essas medidas visam construir uma sociedade mais segura e igualitária, onde a violência de gênero seja prevenida e erradicada, garantindo que essas pessoas tenham acesso a recursos essenciais, como habitação, alimentação e educação.

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