Deputado Federal Júlio Cesar : Avanço no Esporte, Regulamentação da Lei de Incentivo no DF


Fortalecendo o Apoio aos Atletas e Projetos Esportivos na Região


Estamos entusiasmados com a publicação hoje no Diário Oficial do Distrito Federal, que oficializou a regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte do DF (Lei 6.155/2018).


Agora, a lei, que surgiu de um projeto que tivemos a honra de propor durante meu mandato como deputado distrital, garante a concessão de créditos de percentuais do ICMS e do ISS para financiar projetos esportivos e paradesportivos na região.


Foi um longo processo de tramitação, mas finalmente concretizado.


Com essa regulamentação, fortalecemos o apoio ao esporte e aos nossos atletas no DF. Esta conquista não pertence apenas a nós, mas a todos os atletas do Distrito Federal!


Ontem foi um marco histórico para os atletas do Distrito Federal: realizamos a solenidade de lançamento da Lei de Incentivo ao Esporte do DF (Lei 6.155/2018), que agora está regulamentada. Esta lei garante a concessão de créditos de percentuais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos na região.


Isso significa que empresas que apoiarem projetos esportivos poderão receber abatimento do valor pago em impostos. O principal objetivo é beneficiar desde as escolinhas de iniciação de atletas até os competidores que representam o DF em torneios, incluindo atletas e paratletas que disputam modalidades olímpicas. A legislação teve origem em um Projeto de Lei de autoria do nosso mandato durante o período em que fui deputado distrital e passou por um longo processo de tramitação.


Esta vitória não é apenas nossa, mas de todos os atletas do DF!


Expresso meus sinceros agradecimentos ao governador Ibaneis Rocha e à vice-governadora, Celina Leão, pelo apoio irrestrito para que nosso projeto se tornasse lei. Seguiremos firmes no trabalho em prol do DF e do Brasil!

Eduardo Magregor

Jornalista, escritor e desenvolvedor de leis, domina a blogosfera sociocultural com o compromisso de destacar notícias e melhorias governamentais. Seu trabalho abrange matérias especiais, entrevistas e artigos de autoridades, enquanto promove a transparência e benefícios sociais.

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