Por Redação
À medida que o Brasil se aproxima das eleições de 2026, cresce a preocupação com o uso indevido da inteligência artificial (IA) no processo eleitoral. Ferramentas que antes pareciam futuristas — como robôs que simulam interações humanas, vídeos falsos hiper-realistas (deepfakes) e algoritmos de manipulação de discurso — já estão à disposição de atores mal-intencionados que buscam influenciar eleitores de forma ilegal ou antiética.
O advogado Danúbio Cardoso Remy Romano, especialista em Direito Público e Eleitoral, alerta para os riscos do uso indiscriminado da tecnologia no ambiente político-eleitoral. “A utilização de todo mecanismo artificial é um desafio, a inteligência artificial é um desafio no mundo atual e não vai ser diferente nas eleições. Infelizmente são usados mecanismos na internet com a criação de meios artificiais de propaganda que não são permitidos pela legislação”, destacou.
Segundo o jurista, a legislação eleitoral brasileira tem buscado se atualizar, mas ainda enfrenta limitações diante da velocidade com que as novas tecnologias são incorporadas à comunicação política. “A Justiça Eleitoral terá um papel ainda mais ativo em 2026, fiscalizando o uso de IA, especialmente na produção de conteúdo enganoso que pode confundir o eleitorado ou distorcer a imagem de candidatos”, explica.
O especialista também aponta a necessidade de regulamentação mais clara e de cooperação com plataformas digitais para conter abusos. Entre os principais riscos apontados estão os bots que simulam apoio popular nas redes sociais, a produção de áudios e vídeos falsos com vozes e rostos de figuras públicas, além de sistemas que segmentam eleitores de forma ultra-direcionada para manipulação emocional e ideológica.
A tendência, conforme apontam juristas e pesquisadores da área, é que a IA seja, ao mesmo tempo, ferramenta e obstáculo nas eleições. Enquanto pode ajudar na análise de dados e democratização do acesso à informação, seu uso ilícito pode colocar em xeque a lisura e a liberdade do voto.
Diante desse cenário, cresce o consenso sobre a necessidade de uma atuação coordenada entre Justiça Eleitoral, Ministério Público, sociedade civil e empresas de tecnologia. O desafio, como ressaltado pelo Dr. Danúbio Romano, não é apenas jurídico, mas ético e estrutural: garantir que o avanço tecnológico não seja usado para comprometer a essência do processo democrático.
