Danúbio Remy, é advogado mestre em direito público e eleitoral
Com a aproximação do calendário eleitoral de 2026, a Justiça Eleitoral acende um alerta para pré-candidatos que intensificam a presença em eventos públicos, redes sociais e ações comunitárias. O que muitos ainda tratam como simples “posicionamento político” pode, na prática, ser enquadrado como propaganda eleitoral antecipada, sujeita a sanções severas.
Decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral têm demonstrado maior rigor na análise de condutas praticadas antes do período oficial de campanha. Postagens recorrentes com pedido implícito de apoio, discursos com tom eleitoral em entrevistas, uso estratégico de ações sociais e até a repetição de slogans têm sido elementos considerados para caracterizar o ilícito.
Segundo o advogado eleitoral Danúbio Cardoso Remy, a principal armadilha da pré-campanha está na falsa sensação de liberdade. Ele explica que a legislação permite a apresentação de ideias, trajetórias e posicionamentos políticos, mas veda qualquer tentativa direta ou indireta de angariar votos antes do prazo legal. “O problema é que muitos pré-candidatos confundem visibilidade com pedido de voto. Quando isso acontece, a Justiça Eleitoral entende que há desequilíbrio na disputa”, alerta.
Remy destaca ainda que as redes sociais se tornaram o principal campo de fiscalização. Publicações impulsionadas, vídeos com linguagem emocional excessiva, agradecimentos antecipados ao eleitorado e comparações com possíveis adversários já foram usados como provas em ações eleitorais. Em alguns casos, o resultado foi a aplicação de multa e o comprometimento da candidatura ainda antes do início oficial da campanha.
Para o advogado, a estratégia correta passa, necessariamente, por orientação jurídica especializada desde o início da pré-campanha. “O candidato precisa entender que cada postagem, cada fala pública e cada evento podem ser analisados sob a ótica eleitoral. A prevenção hoje evita processos e prejuízos irreversíveis amanhã”, afirma.
A mensagem da Justiça Eleitoral é clara: a corrida eleitoral já começou nos bastidores, e quem ignora os limites legais corre o risco de largar em desvantagem. Em um cenário cada vez mais fiscalizado, cautela jurídica deixou de ser opção e passou a ser regra.
