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Problemas frequentes enfrentados por moradores, como: ouvir as conversas do vizinho por causa de paredes muito finas do apartamento, levar um tombo na área comum do prédio porque o piso é escorregadio demais ou ter de aspirar dentro da própria casa a fumaça que vem do estacionamento poderão ser resolvidos por padrões mínimos de qualidade.
Apesar de existirem normas prescritivas sobre materiais a utilizar e processos a seguir em uma obra, não há um documento único que estabeleça referenciais mínimos para uma boa habitabilidade.
A primeira norma desse tipo deverá ser publicada ainda este mês. A previsão é da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que edita o documento “Edificações Habitacionais – Desempenho”.
O conteúdo técnico foi discutido por mais de dez anos por empresas, institutos de pesquisa e entidades. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) falta apenas a formatação do texto.
Segundo o vice-presidente de Comunicação e Marketing do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), Gilvan João da Silva, o documento irá trazer mais segurança tanto para o comprador como para o vendedor do imóvel. “Essa normatização é um marco para o mercado imobiliário que será ainda mais valorizado”, explica.
Após a publicação, a norma passará a valer em 150 dias. Atingido o prazo, a incorporadora que lançar um empreendimento terá de seguir as regras previstas.
O documento institui níveis mínimos de qualidade em diversos quesitos, como: acústico, térmico e de iluminação. Além disso, define a durabilidade de uma edificação em diversos sistemas: de estrutura, paredes, revestimento e pisos.
Em relação à parte acústica, é definido um nível máximo de ruído em caso de imóveis em “condições normais”. Próximo a estádios, linhas de trem ou aeroportos onde há sons mais altos, o incorporador será obrigado a medir o barulho na área do imóvel e criar medidas específicas de isolamento.